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PRORURAL +

LEITE À PRODUÇÃO

 

MEDIDA 4 – INVESTIMENTOS EM ACTIVOS FÍSICOS
MEDIDA 4 – INVESTIMENTOS EM ACTIVOS FÍSICOS

 

Submedida 4.1 – Investimento na exploração agrícola
OBJETIVO

Os apoios previstos visam:

·        Melhorar o desempenho técnico, económico e ambiental das explorações, visando o aumento da sua competitividade;

·        Contribuir para a diversificação da produção;

·        Aumentar a produção de alimentos de qualidade;

·        Contribuir para o rejuvenescimento dos ativos do setor como alavanca para o combate ao desemprego, incentivando os jovens a permanecer nas zonas rurais e criando emprego.

BENEFICIÁRIOS

Pessoas a título individual ou coletivo que se dediquem à produção primária de produtos agrícolas.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São consideradas despesas elegíveis:

·        Despesas com construção, aquisição ou melhoramento de bens imóveis;

·        Despesas com compra ou locação-compra (leasing) de máquinas e equipamentos agrícolas novos;

·        Despesas com renovação e instalação de culturas plurianuais;

·        Despesas gerais, nomeadamente as despesas com honorários de arquitetos, engenheiros e consultores, incluindo os estudos de viabilidade económica;

·        Despesas com aquisição ou atualização de programas informáticos, diretamente relacionados com a atividade, aquisição de patentes e licenças.

TAXAS DE APOIO

Os apoios são concedidos até um limite máximo de investimento elegível por beneficiário, no período 2014-2020, de 500.000,00€, variando as taxas de apoio entre 50% e 75%,

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ ou nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

MEDIDA 5 – RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA AFETADO POR CATÁSTROFES NATURAIS E ACONTECIMENTOS CATASTRÓFICOS E INTRODUÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADEQUADAS
MEDIDA 5 – RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA AFETADO POR CATÁSTROFES NATURAIS E ACONTECIMENTOS CATASTRÓFICOS E INTRODUÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADEQUADAS

 

Submedida 5.1 – Ações preventivas
OBJETIVO

Os apoios previstos visam apoiar investimentos em medidas de prevenção destinadas a atenuar as consequências de eventuais catástrofes naturais, fenómenos climáticos adversos e acontecimentos catastróficos.

BENEFICIÁRIOS

Agricultores em nome individual ou coletivo.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São consideradas despesas elegíveis:

·        Despesas relacionadas com a construção de muros e estruturas que protejam as explorações, estruturas de escoamento de águas e sebes;

·        Contribuições em espécie.

TAXAS DE APOIO

Os apoios são concedidos a uma taxa de 80% das despesas elegíveis, até ao valor máximo de 75.000,00 €, de despesa pública, por beneficiário, no período 2014-2020.

 

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ ou nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

Submedida 5.2 – Ações de restauração
OBJETIVO

Os apoios previstos visam apoiar investimentos destinados à recuperação de terras agrícolas e do restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais, fenómenos climáticos adversos e acontecimentos catastróficos.

BENEFICIÁRIOS

Agricultores em nome individual ou coletivo.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São consideradas despesas elegíveis:

·        Despesas com a reconstrução de infraestruturas diretamente relacionadas com a produção;

·        Despesas com substituição ou reparação de equipamentos danificados;

·        Despesas com recuperação de terras agrícolas;

·        Despesas com reposição do potencial produtivo de produção afetado (culturas plurianuais e animais).

TAXA DE APOIO

Os apoios são concedidos a uma taxa de 100% das despesas elegíveis.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ ou nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

 

MEDIDA 6 – DESENVOLVIMENTO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS E DAS EMPRESAS
MEDIDA 6 – DESENVOLVIMENTO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS E DAS EMPRESAS

 

Submedida 6.1 – Instalação de Jovens Agricultores
OBJETIVO

Os apoios previstos visam:

·        Promover o arranque da atividade agrícola por parte dos Jovens Agricultores, como gestores das explorações;

·        Contribuir para a renovação das gerações do setor agrícola;

·        Manter e reforçar um tecido económico e social viável nas zonas rurais;

·        Promover a capacidade competitiva do setor agrícola.

 

 

 

BENEFICIÁRIOS

Jovens agricultores com mais de 18 anos e menos de 40 anos de idade, que se instalem pela primeira vez numa exploração agrícola, assumindo a respetiva titularidade e gestão.

TAXAS DE APOIO

Os apoios são concedidos sob a forma de prémio, variando entre os 22.300,00€ e os 50.000,00€

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ ou nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

 

MEDIDA 10 – AGRICULTURA E CLIMA
MEDIDA 10 – AGRICULTURA E CLIMA

 

Submedida 10.1 – Pagamento de compromissos respeitantes ao Agroambiente e ao Clima

INTERVENÇÃO 10.1.4 – MANUTENÇÃO DA EXTENSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO PECUÁRIA

OBJETIVOS

Os apoios previstos visam:

·        Reduzir ou eliminar processos de erosão do solo, mantendo uma cobertura vegetal constante;

·        Melhorar as condições físico-químicas do solo;

·        Diminuir o encabeçamento pecuário evitando o sobre pastoreio, com consequente redução da aplicação de fertilizantes azotados e fosfatados.

BENEFICIÁRIOS

Agricultores em nome individual ou coletivo.

TAXAS DE APOIO

Os apoios são concedidos anualmente, durante um período de 5 anos, mediante apresentação do pedido de ajuda anual.

·        Apoio à manutenção do efetivo (encabeçamento entre 0,6 e 1,4 CN/ha de SF) – 190€/ha, até ao limite máximo 120 ha/exploração/ano;

·        Apoio à redução do encabeçamento:

o  Explorações com encabeçamento> 1,4 e ≤1,9CN/ha de SF – 220€/ha, nos dois primeiros anos de compromisso até ao limite máximo de 120ha/exploração/ano e 190€/ha a partir do terceiro ano até ao limite máximo de 120ha/exploração/ano;

o  Explorações com encabeçamento> 1,90 e ≤2,50 CN/ha de SF – 350€/ha nos dois primeiros anos do compromisso até ao limite máximo de 120 ha/exploração/ano e 190€/ha a partir do terceiro ano até ao limite máximo de 120ha/exploração/ano;

o  Explorações com encabeçamento> 2,50 CN/ha de SF – 430€/ha nos dois primeiros anos do compromisso até ao limite máximo de 120ha/exploração/ano e 190€/ha a partir do terceiro ano até ao limite máximo 120ha/exploração/ano.

O limite máximo de 120 ha/exploração/ano não se aplica quando o beneficiário recebe compromissos por transferência de titularidade.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ ou nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

 

INTERVENÇÃO 10.1.5 – PRODUÇÃO INTEGRADA

OBJETIVO

Os apoios previstos visam:

·        Melhorar o estado do solo e da água;

·        Preservar a biodiversidade;

·        Reduzir as emissões de óxido nitroso e de metano provenientes da agricultura.

BENEFICIÁRIOS

Agricultores em nome individual ou coletivo.

TAXAS DE APOIO

Os apoios são concedidos anualmente, durante um período de 5 anos, mediante apresentação do pedido de ajuda anual.

O valor anual da ajuda será:

·        80€/ha para a pastagem permanente.

 

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ ou nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

 

INTERVENÇÃO 10.1.7 – PAGAMENTOS DE COMPENSAÇÃO PARA ZONAS AGRÍCOLAS NATURA 2000

OBJETIVO

Os apoios previstos visam compatibilizar a atividade agrícola e pecuária praticada nos Sítios de Importância Comunitária (SIC) e nas Zonas de Proteção Especial (ZPE), de modo a que estas áreas continuem preservadas e conservadas relativamente aos habitats naturais e espécies classificadas.

BENEFICIÁRIOS

Agricultores e outros gestores de terras, em casos devidamente justificados.

TAXAS DE APOIO

O apoio é concedido anualmente, durante um período de 5 anos, mediante apresentação do pedido de ajuda anual.

O valor anual da ajuda será de 500€/ha/ano.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ ou nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

 

INTERVENÇÃO 10.1.8 – PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO A ZONAS AGRÍCOLAS INCLUÍDAS NOS PLANOS DE GESTÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

OBJETIVO

Os apoios previstos visam proteger as lagoas naturais inseridas em Zonas Vulneráveis, através da adoção do uso adequado do solo nas respetivas bacias hidrográficas, com vista à minimização da poluição difusa, nomeadamente redução do encabeçamento pecuário e da carga poluente afluente à lagoa.

BENEFICIÁRIOS

Agricultores e outros gestores de terras, em casos devidamente justificados.

TAXAS DE APOIO

O apoio é concedido anualmente, durante um período de 5 anos, mediante apresentação do pedido de ajuda anual e no valor de 1200€/ha/ano.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ ou nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

 

MEDIDA 11 – AGRICULTURA BIOLÓGICA
MEDIDA 11 – AGRICULTURA BIOLÓGICA

 

Submedida 11.1 – Pagamentos destinados à conversão de práticas e métodos de Agricultura Biológica
OBJETIVO

Os apoios previstos visam compensar os agricultores pelas perdas inerentes à alteração do modo de produção.

BENEFICIÁRIOS

Agricultores ativos em nome individual ou coletivo.

TAXA DE APOIO

Os apoios são concedidos durante o período máximo de 3 anos e mediante apresentação do pedido de ajuda anual.

O montante anual da ajuda é de 240€/ha para a pastagem natural ou prado permanente.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ ou nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

Submedida 11.2 – Pagamentos destinados à manutenção de práticas e métodos de Agricultura Biológica
OBJETIVO

Os apoios previstos visam:

·        Melhorar o desempenho ambiental das explorações agrícolas convertidas à Agricultura Biológica;

·        Diminuir os riscos de poluição de origem agrícola;

·        Reduzir a aplicação de nutrientes potencialmente lixiviáveis.

BENEFICIÁRIOS

Agricultores ativos em nome individual ou coletivo.

TAXAS DE APOIO

Os apoios são concedidos, em regra, durante o período máximo de 5 anos, mediante apresentação do pedido de ajuda anual.

O montante anual da ajuda é de 200€/ha para a pastagem natural ou prado permanente.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ ou nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

 

MEDIDA 13 – PAGAMENTOS RELATIVOS A ZONAS SUJEITAS A CONDICIONANTES NATURAIS OU OUTRAS CONDICIONANTES ESPECÍFICAS
MEDIDA 13 – PAGAMENTOS RELATIVOS A ZONAS SUJEITAS A CONDICIONANTES NATURAIS OU OUTRAS CONDICIONANTES ESPECÍFICAS

 

Submedida 13.3 – Pagamento de compensação para outras zonas com condicionantes naturais
OBJETIVO

Os apoios previstos visam compensar os agricultores pelas perdas de rendimento, assim como custos adicionais resultantes da atividade agrícola em zonas afetadas por condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas.

BENEFICIÁRIOS

Agricultores que mantenham a atividade agrícola nas zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas.

TAXAS DE APOIO

Os montantes de pagamento estão compreendidos entre 10€/ha e 250€/ha, atribuídos de forma degressiva em função da localização da exploração.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ ou nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

 

MEDIDA 16 – COOPERAÇÃO
MEDIDA 16 – COOPERAÇÃO

 

Submedida 16.1 – Criação e funcionamento de grupos operacionais da Parceria Europeia de Inovação (PEI) para a produtividade e sustentabilidade agrícolas
OBJETIVO

Os apoios previstos visam:

·        Criar valor acrescentado através de uma melhor relação entre a investigação e as práticas agrícolas;

·        Concretizar mais rápida e alargadamente soluções inovadoras;

·        Informar a comunidade científica sobre as necessidades de investigação em matéria de práticas agrícolas.

BENEFICIÁRIOS

Os grupos operacionais, que podem ser constituídos por:

·        Agricultores ou produtores florestais;

·        Pessoas coletivas públicas ou privadas com atribuições ou atividades nas áreas da investigação e desenvolvimento;

·        Entidades reconhecidas para prestar serviços de aconselhamento agrícola ou florestal;

·        Empresas do setor agrícola, florestal ou alimentar.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São consideradas despesas elegíveis:

·        Despesas que decorram diretamente da execução da operação, tais como, recursos humanos, equipamentos, divulgação de resultados, entre outros.

TAXAS DE APOIO

Os apoios são concedidos até ao nível máximo de 70% das despesas elegíveis.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ ou nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

 

Submedida 16.2 – Apoio a projetos-piloto e ao desenvolvimento de novos produtos, práticas, processos e tecnologias
OBJETIVOS

Os apoios previstos visam:

·        Fomentar o surgimento de projetos inovadores;

·        Promover o desenvolvimento de novos produtos, práticas e tecnologias nos setores agrícola, alimentar e florestal e/ou Projetos-Piloto.

BENEFICIÁRIOS

São beneficiários desta medida, em grupo ou de forma individual:

·        As pessoas singulares ou coletivas que exerçam a atividade agrícola ou silvícola ou que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas, incluídos no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), ou produtos florestais;

·        Associações, agrupamentos ou organizações de produtores e cooperativas dos setores agrícola, florestal e agroalimentar;

·        Entidades Públicas ligadas aos setores agrícolas ou florestais;

·        Pessoas coletivas públicas ou privadas com atribuições ou atividades nas áreas de investigação e desenvolvimento;

·        Grupos Operacionais da PEI.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São consideradas despesas elegíveis:

·        Despesas que decorram diretamente da execução da operação, tais como formação, funcionamento, recursos humanos, promoção, entre outros.

TAXAS DE APOIO

Os apoios são concedidos até ao nível máximo de 70% das despesas elegíveis.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ ou nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

 

Submedida 16.3 – Cooperação entre pequenos operadores com processos comuns e partilha de instalações e recursos
OBJETIVOS

Os apoios previstos visam contribuir para a concretização dos objetivos da política de desenvolvimento rural, ajudando os operadores das zonas rurais a ultrapassar as desvantagens económicas, ambientais e outras resultantes da fragmentação, criando economias de escala.

BENEFICIÁRIOS

São beneficiários desta medida:

·        As pessoas singulares, desde que não exerçam uma atividade económica à data de apresentação do pedido de apoio;

·        Microempresas que se dediquem à produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas incluídos no anexo I do TFUE ou produtos florestais.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São consideradas despesas elegíveis:

·        Despesas que decorram diretamente da execução da operação, tais como formação, funcionamento, recursos humanos, entre outros.

TAXAS DE APOIO

Os apoios são concedidos até ao nível máximo de 70% das despesas elegíveis.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ ou nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

 

Submedida 16.4 – Cooperação entre pequenos operadores com processos comuns e partilha de instalações e recursos
OBJETIVOS

Os apoios previstos visam a interligação entre os vários operadores económicos da Região, apoiando a sua criação, desenvolvimento e promoção num contexto local, potenciando desta forma as cadeias de abastecimento curtas e mercados locais.

BENEFICIÁRIOS

São beneficiários desta medida:

·        As pessoas singulares ou coletivas que exerçam a atividade agrícola ou silvícola ou que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolasincluídos no anexo I do TFUE ou produtos florestais;

·        Agrupamentos ou organizações de produtores, cooperativas ou associações dos setores agrícola, florestal e agroalimentar.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São consideradas despesas elegíveis:

·        Despesas que decorram diretamente da execução da operação, tais como funcionamento, recursos humanos e promoção.

TAXAS DE APOIO

Os apoios são concedidos até ao nível máximo de 70% das despesas elegíveis.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ ou nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

 

Submedida 16.5 – Intervenções destinadas à atenuação e adaptação às alterações climáticas e projetos e práticas ambientais em curso
OBJETIVOS

Os apoios previstos visam assegurar benefícios para o ambiente e clima através do apoio a projetos e práticas ambientais relativas à gestão eficiente dos recursos hídricos, à utilização de energias renováveis e à preservação da paisagem agrícola.

BENEFICIÁRIOS

São beneficiários desta medida:

·        As pessoas singulares ou coletivas que exerçam a atividade agrícola, silvícola ou que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas incluídos no anexo I do TFUE ou produtos florestais;

·        Associações, agrupamentos ou organizações de produtores e cooperativas dos setores agrícolas, florestal e agroalimentar;

·        Entidades públicas;

·        Pessoas coletivas públicas ou privadas com atribuições ou atividades nas áreas de investigação e desenvolvimento.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São consideradas despesas elegíveis:

·        Despesas que decorram diretamente da execução da operação, tais como os estudos, custos de funcionamento, recursos humanos e equipamentos.

TAXAS DE APOIO

Os apoios são concedidos até ao nível máximo de 70% das despesas elegíveis.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ ou nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

 

MEDIDA 19 – APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA (DLBC) LEADER
MEDIDA 19 – APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA (DLBC) LEADER

 

Submedida 19.2 – Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais

INTERVENÇÃO 19.2_6.4 – INVESTIMENTO NA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIIVDADES NÃO AGRÍCOLAS

OBJETIVOS

Os apoios previstos visam incentivar as populações rurais, nomeadamente os mais jovens, a empreenderem, nos seus territórios, atividades que desenvolvam localmente as zonas rurais e promovam a competitividade dessas áreas rurais onde estão inseridos.

BENEFICIÁRIOS

São beneficiários desta medida:

·        Micro e pequenas empresas, agricultores ou membros de um agregado familiar agrícola.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São consideradas despesas elegíveis:

·        Despesas diretamente relacionadas com as atividades a desenvolver e processos inerentes à iniciativa empresarial.

TAXA DE APOIO

As taxas de apoio variam entre 50% e 70%, e num montante mínimo de investimento de 2.500,00€ e máximo de 300.00,00€ (valor elegível).

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ ou o Grupo de Ação Local da sua área.




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