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 PRORURAL +

COMERCIALIZAÇÃO

 

MEDIDA 4 – INVESTIMENTOS EM ACTIVOS FÍSICOS
MEDIDA 4 – INVESTIMENTOS EM ACTIVOS FÍSICOS

 

Sub Medida 4.2 – Apoio à Transformação, Comercialização e Desenvolvimento de Produtos Agrícolas

OBJECTIVOS

Os apoios previstos visam:

·        Promovera modernização do setor agroalimentar açoriano, acentuando o reforço davalorização das suas produções e dando bases de sustentabilidade ao tecidoprodutivo regional;

·        Reforçaro papel que as empresas de transformação e comercialização de produtosagrícolas desempenham na modernização das explorações agrícolas, no sentido doaumento da sua competitividade, diversificação e/ou produção de qualidade,contribuindo para a dinamização e renovação das gerações no setor;

·        Contribuirpara uma redução dos efeitos negativos da atividade produtiva sobre o ambiente,através do processo de modernização das produções e equipamentos e capacitaçãodas empresas do setor agrícola e alimentar e do aumento da eficiência dasatividades produtivas, promovendo a incorporação de sistemas de qualidade como incentivosà utilização de energias alternativas, assegurando também a compatibilidade comas normas ambientais e de segurança;

·        Promovera qualidade, inovação e a diferenciação dos produtos, em resposta às novas exigências do mercado.

BENEFICIÁRIOS

·        Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação e comercialização de produtos agrícolas;

·        Organismos da Administração Regional, somente para apoio a infraestruturas de abate;

·        No caso de investimentos fora da região: Pessoas coletivas com sede na região, que se dediquem à comercialização de produtos agrícolas transformados pela atividade industrial de entidades regionais.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São consideradas despesas elegíveis:

  • Despesas com construção, aquisição ou melhoramento de bens imóveis, com exceção da compra de terras;

  • Despesas com compra ou locação-compra (leasing)de máquinas e equipamentos novos;   

  • Despesas com aquisição ou desenvolvimento de programas informáticos e aquisição de patentes, licenças, direitos de autor ou marcas comerciais;

  • Despesas gerais;   

  • Despesas de aconselhamento em matéria de sustentabilidade ambiental e económica.

TAXAS DE APOIO

Os investimentos serão financiados a uma taxa de apoio máxima de 90% das despesas elegíveis.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ e nos Serviços de DesenvolvimentoAgrário de Ilha.

 

MEDIDA 9 – CRIAÇÃO DE AGRUPAMENTOS E DE ORGANIZAÇÕESDE PRODUTORES
MEDIDA 9 – CRIAÇÃO DE AGRUPAMENTOS E DE ORGANIZAÇÕESDE PRODUTORES

 

Sub Medida 9.1 – Criação de agrupamentos e de organizaçõesde produtores nos setores da agricultura e da silvicultura
OBJECTIVOS

Os apoios previstos visam:

·        Superara elevada dispersão dos produtores, estimulando a sua organização;

·        Apoiaros produtores a organizarem-se de forma a combaterem os desafios impostos pelaintensificação da concorrência e da produção, contribuindo assim para aumentar acapacidade de gerar valor a montante e contrariar o desequilíbrio da cadeia devalor;

·        Contribuirpara a criação de meios de organização da produção e de uma boa gestão cominterligação ao mercado;

·        Melhorara utilização dos recursos humanos e financeiros.

BENEFICIÁRIOS

Agrupamentos e/ou organizações deprodutores oficialmente reconhecidos.

TIPO DE APOIO

O apoio será concedido em fraçõesanuais durante um período máximo de 5 anos até ao limite de 10% do valor deprodução comercializada (não considerada a parte da produção proveniente de ummembro que já tenha sido membro de outro agrupamento ou organização deprodutores, enquanto beneficiário desta medida) e de 100.000,00 €/ano.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ e nos Serviços de DesenvolvimentoAgrário de Ilha.

 

MEDIDA 16 – COOPERAÇÃO
MEDIDA 16 – COOPERAÇÃO

 

Sub Medida 16.3 – Cooperação entre pequenos operadores com processos comuns e partilha de instalações e recursos
OBJECTIVOS

Os apoios previstos visam contribuir para aconcretização dos objetivos da política de desenvolvimento rural, ajudando osoperadores das zonas rurais a ultrapassar as desvantagens económicas,ambientais e outras resultantes da fragmentação, criando economias de escala.

BENEFICIÁRIOS

·        Pessoas singulares ou coletivas que exerçam a atividade agrícola, atividade silvícola ou que sedediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas;

·        Microempresas quese dediquem à produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas.

DESPESAS ELEGÍVEIS

Despesas que decorram diretamente da execução daoperação, tais como funcionamento, recursos humanos, entre outros.

TAXA DE APOIO

Os apoios são concedidos até ao nível máximo de70 % das despesas elegíveis.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ e nos Serviços de DesenvolvimentoAgrário de Ilha.

 

Sub Medida 16.4 – Cooperação para desenvolvimento e promoção de cadeias de abastecimento curtas e mercados locais
OBJECTIVOS

Os apoios previstos visam a interligação entre os vários operadores económicos da Região, apoiando a suacriação, desenvolvimento e promoção num contexto local, potenciando desta formaas cadeias de abastecimento curtas e mercados locais.

BENEFICIÁRIOS

·        Pessoas singulares ou coletivas;

·        Micro,Pequenas e Médias Empresas (PME) que exerçam a atividade agrícola, atividadesilvícola ou que se dediquem à transformação ou comercialização de produtosagrícolas;

·        Agrupamentoou organizações de produtores e cooperativas ou associações dos setoresagrícola, florestal e agroalimentar.

DESPESAS ELEGÍVEIS

Despesas que decorram diretamente da execução da operação, como por exemplo o funcionamento, os recursos humanos e a promoção.

TAXAS DE APOIO

Os apoios são concedidos até ao nível máximo de70 % das despesas elegíveis.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ e nos Serviços de Desenvolvimento Agrário deIlha.




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