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PRORURAL +

INDÚSTRIA

 

MEDIDA 4 – INVESTIMENTOS EM ACTIVOS FÍSICOS
MEDIDA 4 – INVESTIMENTOS EM ACTIVOS FÍSICOS

 

Sub Medida 4.2 – Apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas

OBJECTIVOS

Os apoios previstos visam:

·        Promover a modernização do setor agroalimentar açoriano, acentuando o reforço da valorização das suas produções e dando bases de sustentabilidade ao tecido produtivo regional;

·        Reforçar o papel que as empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas desempenham na modernização das explorações agrícolas, no sentido do aumento da sua competitividade, diversificação e/ou produção de qualidade, contribuindo para a dinamização e renovação das gerações do setor;

·        Contribuir para uma redução dos efeitos negativos da atividade produtiva sobre o ambiente, através do processo de modernização das produções e equipamentos e capacitação das empresas do setor agrícola e alimentar e do aumento da eficiência das atividades produtivas, promovendo a incorporação de sistemas de qualidade como incentivos à utilização de energias alternativas, assegurando também a compatibilidade com as normas ambientais e de segurança; Promover a qualidade, inovação e a diferenciação dos produtos, em resposta às novas exigências do mercado.

BENEFICIÁRIOS

·        Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação e comercialização de produtos agrícolas;

·        Organismos da Administração Regional, somente para apoios a infraestruturas de abate;

·        No caso de investimentos fora da Região: pessoas coletivas com sede na Região, que se dediquem à comercialização de produtos agrícolas transformados pela atividade industrial de entidades regionais.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São consideradas despesas elegíveis:

·        Despesas com construção, aquisição ou melhoramento de bens imóveis, com exceção da compra de terras;

·        Despesas com compra ou locação-compra (leasing) de máquinas e equipamentos novos;

·        Despesas com aquisição ou desenvolvimento de programas informáticos e aquisição de patentes, licenças, direitos de autor ou marcas comerciais;

·        Despesas gerais;

·        Despesas de aconselhamento em matéria de sustentabilidade ambiental e económica.

TAXAS DE APOIO

Os investimentos serão financiados a uma taxa máxima de 90% das despesas elegíveis.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ e nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

MEDIDA 16 – COOPERAÇÃO
MEDIDA 16 – COOPERAÇÃO

 

Medida 16.1 – Criação e funcionamento de Grupos Operacionais da Parceria Europeia de Inovação (PEI) para a produtividade e sustentabilidade agrícolas
OBJECTIVOS

Os apoios previstos visam:

·        Criar valor acrescentado através de uma melhor relação entre a investigação e as práticas agrícolas;

·        Concretizar mais rápida e alargadamente soluções inovadoras;

·        Informar a comunidade científica sobre as necessidades de investigação em matérias de práticas agrícolas.

BENEFICIÁRIOS

Os grupos operacionais podem ser constituídos por:

·        Agricultores ou produtores florestais;

·        Pessoas coletivas públicas ou privadas com atribuições ou atividades nas áreas de investigação e desenvolvimento;

·        Entidades reconhecidas para prestar serviços de aconselhamento agrícola ou florestal;

·        Empresas dos setores agrícola, florestal ou alimentar.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São consideradas despesas elegíveis:

·        Despesas que decorram diretamente da execução da operação, tais como, recursos humanos, equipamentos, divulgação de resultados, entre outros.

TAXAS DE APOIO

Os apoios são concedidos até ao nível máximo de 70% das despesas elegíveis.

 

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ e nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

Sub Medida 16.2 – Apoio a Projetos-piloto e ao desenvolvimento de novos produtos, práticas, processos e tecnologias
OBJECTIVOS

Os apoios previstos visam:

·      Fomentar o aparecimento de projetos inovadores;

·      Promover o desenvolvimento de novos produtos, práticas processos e tecnologias nos setores agrícola, alimentar e florestal e/ou Projetos – piloto.

BENEFICIÁRIOS

São beneficiários desta submedida, em grupo ou de forma individual:

·       As pessoas singulares ou coletivas e Micro, Pequenas e Médias empresas (PME) que exerçam a atividade agrícola, atividade silvícola ou que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos;

·       Associações, agrupamentos ou organizações de produtores e cooperativas dos Setores agrícola, florestal e agroalimentar;

·       Entidades públicas ligadas aos setores de atividade das fileiras dos produtos agrícolas ou florestais;

·       Pessoas coletivas públicas ou privadas com atribuições ou atividades nas áreas de investigação e desenvolvimento;

·       Grupos Operacionais da PEI.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São consideradas despesas elegíveis:

·    Despesas que decorram diretamente da execução da operação, tais como formação, funcionamento, recursos humanos, promoção, entre outros.

TAXA DE APOIO

Os apoios são concedidos até ao nível máximo de 70% das despesas elegíveis.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ e nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

 

Sub Medida 16.4 – Cooperação para o desenvolvimento e promoção de cadeias de abastecimento curtas e mercados locais
OBJECTIVOS

Os apoios previstos visam a interligação entre os vários operadores económicos da Região, apoiando a sua criação, desenvolvimento e promoção num contexto local, potenciando desta forma as cadeias de abastecimento curtas e mercados locais.

BENEFICIÁRIOS

·        Pessoas singulares ou coletivas;

·        Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) que exerçam a atividade agrícola, atividade silvícola ou que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas;

·        Agrupamento ou organizações de produtores e cooperativas ou associações dos setores agrícola, florestal e agroalimentar.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São consideradas despesas elegíveis:

·        As que decorram diretamente da execução da operação, como por exemplo o funcionamento, os recursos humanos e a promoção.

TAXAS DE APOIO

Os apoios são concedidos até ao nível máximo de 70% das despesas elegíveis.

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL

Mais informação disponível em http://proruralmais.azores.gov.pt/ e nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.




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